Política de Trocas, Devoluções e Cancelamento

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por IGLASSCLUB ARTIGOS DE ÓPTICA LTDA - ME, doravante denominada iglassclub, com endereço na Avenida Zeferino Galvão, 252, Centro, Arcoverde, PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.209.611/0001/11, com Inscrição Estadual nº 0493275-77.

Contato – CAI (Central de Atendimento iglassclub)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, o iglassclub disponibiliza o CAI para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAI opera por meios dos canais de comunicação listados a seguir: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas iglassclub, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones (081) 2011-0250 e (087) 9.9999-8354 (WhatsApp), de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00; (c) Por correspondência endereçada à iglassclub, Avenida Zeferino Galvão, 252, Centro, Arcoverde, PE, 56.506-410, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, o iglassclub disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Modalidades

O iglassclub tem como modelo de negócios o sistema de troca e devolução de óculos de sol, através da utilização dos pontos acumulados pelos Assinantes, a partir do pagamento das Assinaturas mensais, ou outras formas de acúmulo de pontos oriundas da interação do Assinante com o serviço. Portanto, Troca e Devolução é um processo rotineiro e intrínseco ao iglassclub, considerando que seu modelo de negócios é baseado justamente em Trocas e Devoluções de óculos entre os Assinantes do clube.

Todavia, a Troca e Devolução dos óculos entre os Assinantes do iglassclub deve ocorrer de forma que os produtos possam ser reutilizados pelos Assinantes, em bom estado de uso e conservação, bem como deve respeitar o fluxo de produtos de forma a manter o iglassclub em adequado funcionamento e com produtos sempre disponíveis para os seus Assinantes. O fluxo de produtos deve obedecer a regra de que, a cada produto solicitado para Troca a partir do portfólio de produtos, TODOS os demais produtos em posse do Assinante devem ser devolvidos ao iglassclub em Troca daquele solicitado. Esta Devolução deve ocorrer no ato do recebimento do novo produto pelo Assinante.

Se no recebimento da Devolução dos produtos por parte do iglassclub for constatado que, seja por qualquer motivo (incluindo ação delituosa de terceiros): (a) nenhum produto que esteja de posse do Assinante foi devolvido; (b) nem todos os produtos foram devolvidos; ou (c) um ou mais produtos apresentem avarias permanentes que não permita que o(s) produto(s) seja(m) reinserido(s) no iglassclub para uso dos demais Assinantes; o iglassclub se reserva o direito de cobrar o preço de mercado comercializado no varejo, com um desconto de 15% sobre este preço, do(s) produto(s) não devolvidos ou avariados pelo Assinante, através de cobrança à vista no Cartão de Crédito registrado quando da sua Assinatura. Caso o Assinante possua Pontuação suficiente junto ao iglassclub para que esta pendência seja sanada, o iglassclub pode utilizar esse formato para resolvê-la, debitando os pontos como forma de pagamento. Uma terceira e possível via, é realizar a liquidação através do formato híbrido, compensando parte do pagamento com a Pontuação junto ao iglassclub e o saldo restante cobrado à vista através do Cartão de Crédito registrado.

Para os casos de aquisição de produtos através da troca de pontos, em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o iglassclub disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma Transação de troca ou aquisição de óculos pelo sistema de troca de pontos realizada no Site, o Assinante poderá informar à iglassclub por meio do CAI (Central de Atendimento iglassclub) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da Transação. O Assinante terá 2 (dois) dias corridos para o processo de troca de óculos através de pontos ou 7 (sete) dias corridos para o processo de aquisição de óculos através de pontos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Assinante poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CAI. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Assinante deverá contatar o CAI (Central de Atendimento iglassclub) a fim de solicitar o cancelamento da Transacão. É importante que o Assinante informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto ao iglassclub. O Assinante terá duas opções para a devolução do produto à iglassclub: (a) entregando-o em qualquer loja física do iglassclub com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao iglassclub por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAI (Central de Atendimento iglassclub) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o iglassclub poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Assinante, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o iglassclub verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está em condições de ser reinserido no iglassclub para uso dos Assinantes.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, o iglassclub notificará o Assinante para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Assinante retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, o iglassclub notificará o Assinante informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral da pontuação ou dos valores pagos pelo Assinante para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por pontuação ou por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela iglassclub à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa, se este for o caso.

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Assinante poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAI (Central de Atendimento iglassclub). O Assinante terá 2 (dois) dias corridos para o processo de troca de óculos através de pontos ou 7 (sete) dias corridos para o processo de aquisição de óculos através de pontos, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Assinante poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com o CAI. O Assinante deverá contatar o CAI (Central de Atendimento iglassclub) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Assinante informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto ao iglassclub. O Assinante terá duas opções para a devolução do produto ao iglassclub: (a) entregando-o em qualquer loja física do iglassclub com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao iglassclub por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAI (Central de Atendimento iglassclub) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o iglassclub poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o iglassclub verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Assinante; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Assinante.

5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, o iglassclub notificará o Assinante para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.5. Aceitação da Troca ou Devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas para ser reinserido no iglassclub, o iglassclub notificará o Assinante a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Assinante opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um crédito em forma de pontuação no valor total do pagamento feito pelo Assinante (incluindo pontuação ou preço do produto e frete) para utilização em Transações futuras em qualquer loja física do iglassclub ou pelo próprio Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Assinante poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento na forma de pontuação (incluindo pontuação ou preço do produto e frete) para utilização em Transações futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no iglassclub, com compensação em caso de diferença na pontuação ou preço; (iii) pela devolução da pontuação ou valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.​

Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pelo iglassclub, o Assinante deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAI (Central de Atendimento iglassclub) auxiliará o Assinante na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

Cancelamento/Rescisão da Assinatura

O Assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, através de solicitação em sua área de Assinante, ou entrando em contato com o CAI. Para que o cancelamento da assinatura seja efetivada e as cobranças cessadas, é preciso que o Assinante envie todos os produtos em sua posse para o iglassclub, e após avaliação do setor de Controle de Qualidade, não havendo quaisquer problemas nos produtos como descrito no item Modalidades desta Política, a assinatura será cancelada imediatamente. O Assinante também pode optar por adquirir os produtos em sua posse através da troca de pontos e complementando com valores, caso a pontuação seja insuficiente para tal. Realizados todos os procedimentos aplicáveis e não havendo pendências entre as partes, o cancelamento da Assinatura é efetivado, ficando o Assinante livre de quaisquer cobranças e com seu login inativo, porém não cancelado, para o caso de desejar voltar a utilizar os serviços do iglassclub. Em caso contrário, os procedimentos previstos no item Modalidades desta política serão aplicados, até que o Assinante esteja apto a proceder com o processo de cancelamento.

O iglassclub, por sua vez, reserva-se ao direito de cancelar/rescindir unilateralmente a Assinatura em casos de inadimplência por parte do Assinante, seguindo os critérios descritos na Política de Pagamentos e Transações, que é parte integrante deste documento.

Caso o Assinante possua saldo de pontos no momento do cancelamento, este pode optar por utilizar todos os pontos restantes na troca de produtos, complementando com valores caso o saldo seja insuficiente para tanto. Contudo, o saldo final restante no momento do cancelamento da assinatura não será devolvido em dinheiro ou outra forma de crédito que implique em devolução ou desembolso financeiro por parte do iglassclub ou de seus parceiros.